Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar qualquer um dos módulos e serviços da plataforma Systematrix, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que não utilize a plataforma.

2. Descrição dos Serviços e Módulos Pedagógicos

A Systematrix é um ecossistema integrado de gestão pedagógica, avaliação inclusiva e automação escolar, compreendendo os seguintes módulos principais:

• ProvIA: Elaboração, montagem e diagramação de avaliações padronizadas em conformidade com o Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA), com cabeçalho personalizado e adaptações PEI.
• AvalIA: Mapeamento de dificuldades de aprendizagem, triagem psicopedagógica e emissão de PEI (Plano de Ensino Individualizado).
• SomatorIA: Correção automatizada de provas com questões do tipo somatório (pesos 01, 02, 04, 08, 16 e, em alguns casos, 32).
• AtividadIA: Gerador unificado de atividades pedagógicas personalizáveis — PixelIA, PalavIA, CruzIA, AssocIA, LigIA, Racha-Cuca, AnagramIA e RecortIA — com impressão em folha A4 e exportação para o Google Drive.
• DomicilIA: Geração padronizada de fichas instrucionais de regime domiciliar em formato DOCX e despacho formal por e-mail para secretarias e coordenações escolares.
• TRI Calc: Simulação e calibração estatística de proficiência de itens com base na Teoria de Resposta ao Item (parâmetro SAEB).
• MapIA & RemanejIA: Otimização de disposição física de salas de aula e gestão de remanejamento de turmas.
• BuscIA & HorIA: Busca ativa escolar com radar de infrequência e disparos automatizados no WhatsApp, e alocação de grade horária.
• VidIA & Busca Ativa — Professor Formador (PR): Sistemas exclusivos para Professores Formadores do Paraná liberados pela Systematrix: publicação de gravações de encontros e mentorias no YouTube e monitoramento de faltas de cursistas com disparo de mensagens padronizadas no WhatsApp.

3. Cadastro, Credenciais e Responsabilidades do Usuário

• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha de acesso e por todas as ações realizadas em sua conta.
• As contas de perfil Individual destinam-se ao uso pelo profissional docente regente. As contas de perfil Institucional são contratadas por escolas para gestão centralizada de corpo docente e estudantes.
• É estritamente vedado o compartilhamento de credenciais de acesso com terceiros não autorizados.

4. Integração com Terceiros (Google Workspace)

A plataforma possibilita a integração com o ecossistema Google Workspace para exportação de arquivos gerados (documentos, provas e relatórios) diretamente para o Google Drive do usuário.

Ao conectar sua conta Google, você autoriza a plataforma a executar as operações de gravação de arquivos necessárias. Você pode revogar essa permissão a qualquer instante diretamente na tela de configurações da plataforma ou no painel de segurança da sua Conta Google.

5. Planos de Assinatura, Faturamento e Cancelamento

• O Plano Gratuito (Free) disponibiliza acesso vitalício aos módulos básicos de sala de aula (MapIA, ProvIA, AvalIA, SomatorIA, TRI Simulador e AtividIA), com limite de 3 projetos salvos por sistema.
• Os Planos Pagos — Essencial (projetos ilimitados nos sistemas essenciais, protocolo MCP e exportações avançadas) e Profissional (inclui HorIA e RemanejIA) — são assinaturas recorrentes mensais gerenciadas através do gateway de pagamento oficial (Mercado Pago). Professores Formadores do Paraná contam com o plano Essencial Formador, específico para os sistemas de formador, e instituições de ensino podem contratar o Plano Escola mediante contrato institucional.
• O cancelamento da assinatura pode ser solicitado a qualquer momento pelo painel de Planos & Assinatura (opção "Mudar para Gratuito"), com efeito imediato: a assinatura recorrente é cancelada no Mercado Pago (encerrando as cobranças futuras) e o acesso aos recursos exclusivos dos planos pagos é desativado no ato. O usuário também pode cancelar diretamente na sua conta Mercado Pago.

6. Propriedade Intelectual e Dados do Usuário

A estrutura do software, layout, algoritmos, logotipos e marcas são de propriedade exclusiva da Systematrix. Todo o conteúdo pedagógico autoral (enunciados de questões, comentários e planos de estudo) inserido pelos professores permanece de propriedade do usuário e de sua respectiva instituição de ensino.

7. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O sistema é fornecido no estado em que se encontra ("as is"). Embora empreguemos as melhores práticas de disponibilidade e redundância, não garantimos funcionamento ininterrupto em caso de falhas de provedores de telecomunicação externos. As notas, estimativas da TRI e diagnósticos emitidos são instrumentos de apoio pedagógico, cabendo a decisão final de avaliação aos educadores e conselhos de classe competentes.

8. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de eventuais litígios oriundos do uso da plataforma, fica eleito o Foro da Comarca de Maringá, Estado do Paraná, com exclusão de qualquer outro.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato: